O Decreto no 3.048/99, de 06 de maio de 1999, do Ministério da Previdência e Assistência Social, é um marco histórico no avanço e no reconhecimento das relações de determinação entre transtornos mentais e condições de trabalho, ao apresentar a nova lista de Doenças Profissionais e Relacionadas ao Trabalho. Estão incluídas nessa lista:
I. Demência e Delirium não sobreposto à demência.
II. Transtornos cognitivos leves, transtorno orgânico da personalidade e transtorno orgânico ou sintomático não especificado.
III. Síndrome de Guillain Barré.
IV. Alcoolismo crônico.
V. Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout.