Considerando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O poder ...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.A Lei de Licitações e Contratos Administra...

Para a teoria da culpa administrativa, o Estado pode ser responsabilizado ainda que não seja possível identificar o agente estatal causador do dano.

Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Salvo se houver disposição legal em sentido contrário, é ...

Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.A licitação para aquisição de bens e serviços comuns deverá ser realizada por meio de pregã...

Em relação à Administração Pública Federal – Administração Direta e administração indireta; estruturação; características; e descrição dos órgãos e da...

De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Salvo disposição legal específica, é de trinta dias o prazo para a interposição de recurso administ...

Quanto à administração direta e indireta (estruturação, características e descrição dos órgãos e das entidades públicos), julgue o item. São caracterí...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto a Estado, a governo e à Administração Pública.A organização e o controle social são ...

Da leitura da Constituição Federal emergem vários princípios que devem pautar a Administração Pública. Entretanto, por estarem claramente relacionados...

A respeito das entidades de terceiro setor, julgue o próximo item. As entidades do terceiro setor encerram iniciativas da sociedade civil para execuçã...