Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201482527De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecime...1457941201482527Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar algumas irregularidades, com exceção de um caso. Assinale-o:AElevados de níveis de repetência. BEvasão escolar, esgotados os recursos escolares. CReiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares.DSituação de extrema pobreza na família. EMaus-tratos envolvendo seus alunos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 pode-se afirmar quanto à Adoção de Crianças e Adolescentes, exceto:Questão 457941200159929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale, abaixo, a alternativa que indica corretamente quais das condutas não são consideradas crimes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adole...Questão 457941200645700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança ...Questão 457941200916480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, o eixo de Defesa e Responsabilização têm atribuição institucional de fiscaliza...Questão 457941200917712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:Questão 457941201176490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observ...Questão 457941201269175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade aos adolescentes, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade ...Questão 457941201535773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:Questão 457941201536163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: I. A gestante e a parturiente ...Questão 457941201629664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirm...