No que tange às tutelas de urgência estabelecidas no Código de Proc...

É correto afirmar que a incorreção do valor da causa deve ser apresentada

No que tange à intervenção de terceiros no processo civil brasileiro, assinale a alternativa compatível com a legislação em vigor:

À luz da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, acerca do recurso extraordinário e do recurso especial, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, são títulos executivos judiciais:

Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário, EXCETO:

De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, quantas tentativas frustradas são necessárias para se proceder a citação por hora certa?

Há revelia quando o réu, citado, não comparece em juízo, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que:

De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, a petição inicial indicará: I. O número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou o número...

Sobre os recursos no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, é CORRETO afirmar que o ônus da impugnação específica dos fatos não se aplica: