Considerando a multiplicidade de realidades do país, a
LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões
do dia a dia. Portanto, trata das questões da educação
de forma ampla sendo o detalhamento do funcionamento
do sistema objeto de decretos, pareceres, resoluções e
portarias. Partindo desses pressupostos, a LDB não
pode deixar de discutir o que diz respeito à avaliação.
Em seu Art. 13, diz que os docentes incumbir-se-ão de,
EXCETO: