Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201482729No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:1457941201482729Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Decisão Judicial e Coisa Julgada | Processo PenalNo processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando: Aa denúncia for inepta.Bo autor da infração penal agiu manifestamente em legítima defesa.Co Ministério Público for parte ilegítima para o exercício da ação penal.Dhouver dúvida sobre a sua inimputabilidade.Enão existirem suficientes indícios de autoria ou prova da materialidade do fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135539Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200267152Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200529406Direito Processual PenalConsiderando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar:Questão 457941200909151Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito das provas no processo penal.Questão 457941201088692Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201596496Direito Processual PenalFaz coisa julgada no cível:Questão 457941201628577Direito Processual PenalSobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar queQuestão 457941201707063Direito Processual PenalEncerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende q...Questão 457941201889373Direito Processual PenalConsiderando as normas do Código de Processo Penal que regulam a produção das provas pericial e testemunhal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201992916Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta: