São direitos básicos do consumidor:

Q: São direitos básicos do consumidor:

A) o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados. | B) a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação e quando for o consumidor hipossuficiente. | C) a proteção contra a publicidade comercial e propaganda política, sejam elas enganosas ou abusivas. | D) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações proporcionais, porém onerosas. | E) a revisão dos contratos, em razão de fatos supervenientes imprevisíveis.

457941201482734

São direitos básicos do consumidor:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

São direitos básicos do consumidor:

Questões relacionadas para praticar

São direitos básicos do consumidor:

Questões relacionadas para praticar