Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201482856A Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme es...1457941201482856Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoA Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é CORRETO o que se afirma em:AÉ vedado ao cidadão comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.BAs obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.CÉ dever de todos permitir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. DA inobservância das normas de prevenção não importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390966Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...Questão 457941200502026Estatuto da Pessoa IdosaA data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria espe...Questão 457941200552001Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Atendimento geriátrico e...Questão 457941200850650Estatuto da Pessoa IdosaEm relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__) É assegurado...Questão 457941200852030Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos de saúde previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:Questão 457941201270182Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a opção correta, segundo o Estatuto do Idoso:Questão 457941201516179Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito a penalidade estabelecida no Estatuto da Pessoa Idosa para quem não prestar assistência a pessoas idosas em situações de perigo, a...Questão 457941201700560Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...Questão 457941202032588Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direitos e proteções que visam assegurar a dignidade e o respeito às pessoas com 60 anos ou mais....Questão 457941202044454Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignid...