A LDB (Lei nº 9.394/1996) organiza e estabelece parâmetros para os sistemas de ensino, seja
da educação básica ou da educação superior.
Quanto a esta última, destaca-se que seu tripé
é constituído pelo ensino, pela pesquisa e pela
extensão. Sobre a extensão, tendo como base a
LDB, pode-se afirmar que:
A deve ser aberta à comunidade em geral, visando à
participação da população e à difusão dos conhecimentos construídos na criação cultural, pesquisa
científica e tecnológica geradas na instituição.
B as ações de extensão, elaboradas sempre com
a participação da população, são direcionadas a
um público específico, definido através de resolução ou portaria pelo Ministério da Educação e
padronizado para todas as universidades.
C incentiva o trabalho de pesquisa e investigação
científica, visando ao desenvolvimento da ciência e tecnologia e à criação e difusão da cultura,
tendo em vista o crescimento e a expansão da
instituição de ensino superior.
D as ações são organizadas através de cursos,
eventos, programas e projetos, tendo como
objetivo a difusão de suas pesquisas entre a
comunidade universitária.
E é aberta a candidatos que tenham concluído o
ensino médio ou equivalente e que tenham sido
classificados em processo seletivo público, com
ampla divulgação.