Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201483764Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o dir...1457941201483764Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau de jurisdição. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164250Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, med...Questão 457941200274422Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal ...Questão 457941200283135Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A seguridade social será financiada mediante recursos provenient...Questão 457941200905151Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com o artigo 1.° da Constituiç...Questão 457941201049384Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internac...Questão 457941201083593Direito Constitucional[...] Tudo indica, portanto, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sem sombra de dúvidas, tem de ser revisitada criticamente. [...] assim,...Questão 457941201204826Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos membros da Federação.Questão 457941201207908Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941201471968Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas tam...Questão 457941201679072Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.