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De acordo com o código ambiental do município de Gaspar a Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gaspar/SC - SUMADS é o ór...
Assinale a alternativa correta:
Nos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: Ficam isentos do pagamento da taxa de Serviços Administrativos:
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005: I. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. I...
Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2.245/1991): I. As carreiras serão organizadas em grupos de cargos dispost...
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar:
Conforme o código de obras de edificações para o município de Palhoça – SC, qual a medida mínima NÃO corresponde ao compartimento indicado?
Os servidores nomeados em virtude de concursos públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo exercícios, sobre a estabilidade do servidor as...
Na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Palhoça, o capítulo III que trata das normas gerais de adequação dos usos às áreas, deter...
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar: