Acerca da remoção, da transferência e da redistribuição, considere:...

Analise, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental; II -...

Considerando-se o que determina a Lei n° 5.810, de 24/11/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, é corre...

A ocorrência e a competência da apuração da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitam...

De acordo com a Lei nº 5.810, de 24.01.94, servidor é a pessoa .

A respeito da fase litigiosa do procedimento administrativo tributário, como dispõe a legislação tributária do Pará, é correto afirmar o seguinte:

A movimentação de um servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo, de igual provimento e denominação, de outro órgão, mas no mesm...