Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201484124Nos termos das normas de Direito do Trabalho vigentes, constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo colet...1457941201484124Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de TrabalhoNos termos das normas de Direito do Trabalho vigentes, constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho a alteração prejudicial ao trabalhador do seguinte direito disciplinado em lei:ANúmero de dias de férias devidas ao empregado.BParticipação nos lucros ou resultados da empresa. CModalidade de registro de jornada de trabalho.DBanco de horas anual.ETeletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056881Direito do TrabalhoNa ocorrência de acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de trabalho, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo...Questão 457941200100265Direito do TrabalhoConsidere as afirmativas a seguir:I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o advogado empregado de banco, pelo simples exercício da adv...Questão 457941200431483Direito do TrabalhoNo Direito do Trabalho o princípio da proteção do empregado pode ser desdobrado nos seguintes sub-princípios:Questão 457941200608090Direito do TrabalhoSirlene, empregada de empresa pública contratada pelo regime celetista, ausentou-se do trabalho no curso do período aquisitivo de férias por 8 dias em...Questão 457941200850287Direito do TrabalhoAcerca da prescrição no Processo do Trabalho, em conformidade com a dicção da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.453/1943), assinale ...Questão 457941201024513Direito do TrabalhoO exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alterna...Questão 457941201630457Direito do TrabalhoMariano, Flávia e João são funcionários, contratados em regime celetista, da empresa XYZ Ltda. No mês de setembro de 2021, ocorreram os seguintes fato...Questão 457941201706332Direito do TrabalhoSobre Direito do Trabalho, analise três situações hipotéticas abaixo: Situação I: A Rota 99, agência de compra e venda de veículos seminovos, contrata...Questão 457941201891437Direito do TrabalhoConsiderando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:Questão 457941201919681Direito do TrabalhoA empresa Trópico Ltda celebrou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o sindicato profissional dispondo sobre um Programa de Demissão Incentivada (PDI...