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Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não estão inseridas, entre os ...
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis e englobam, exclusivamente, os direitos
De acordo com o que estabelece a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados-parte deverão reconhecer o direito da criança de goz...
Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Onu, assinale a alternativa correta.
Com base na Resolução n.º 139/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres...
Julgue o seguinte item, com base no que dispõem as regras mínimas para o tratamento das pessoas presas, estabelecidas pela Organização das Nações Unid...
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. A modernização da política de execução penal, que prioriza a aplicação de penas e medidas alternativa...
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...
Júlio, com dez anos de idade, Jairo, com quinze anos de idade, e Jânio, com dezessete anos de idade, são irmãos e residem em um país no qual há confli...
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.