Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humano...

Q: Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A) A fim de garantir o direito à imagem e a privacidade dos cidadãos, a Declaração estabelece que, no caso de alguém ser processado criminalmente, deverá ser julgado pelo órgão competente em processo sigiloso; o sigilo somente deverá ser levantado na hipótese de condenação transitada em julgado. | B) Devido à inspiração de natureza socialista vigente na época de sua aprovação, a Declaração não menciona de forma expressa o direito à propriedade privada. | C) A Declaração pressupõe as diferenças culturais entre os povos, mas adota determinados princípios e regras com caráter absoluto e pretensão de universalidade, como a proscrição da escravidão e da tortura e a igualdade de todos perante a lei. | D) A Declaração é documento fortemente inspirado pela doutrina religiosa da Igreja Católica e baseia-se na crença em um deus único e no amor ao próximo. | E) Pelo fato de reconhecer o direito à liberdade de locomoção e a relevância do intercâmbio cultural entre os povos, a Declaração propugna a possibilidade de livre entrada e saída dos indivíduos em qualquer país, em tempo de paz.

Questão 457941200455318Direitos Humanos

De acordo com o que estabelece a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados-parte deverão reconhecer o direito da criança de goz...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Crianças

Questão 457941200564539Direitos Humanos

Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Onu, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Questão 457941200936893Direitos Humanos

Com base na Resolução n.º 139/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres...

#Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente#Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos

Questão 457941201064175Direitos Humanos

Julgue o seguinte item, com base no que dispõem as regras mínimas para o tratamento das pessoas presas, estabelecidas pela Organização das Nações Unid...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Questão 457941201702889Direitos Humanos

Júlio, com dez anos de idade, Jairo, com quinze anos de idade, e Jânio, com dezessete anos de idade, são irmãos e residem em um país no qual há confli...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Crianças

Questão 457941201772478Direitos Humanos

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alt...

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Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alt...

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