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Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter si...
Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as proposições abaixo: I. Poderá ser deduzido pedido liminar nas ações individuais ou coletivas na defesa do consumidor, na própria petição in...
Assinale a alternativa correta: I.A ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços pode ser proposta no domicílio do autor, consu...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação do...
Nos chamados “acidentes de consumo”, qual dos fornecedores não é considerado responsável “direto”, mas “subsidiário” em relação aos danos causados à s...
Assinale a alternativa correta: I. Os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter privado. II. Sempre que encon...
Assinale a alternativa correta:I. Compete à justiça estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviços públicos de telefonia quando ...
Sobre o conceito legal de fornecedor, é correto afirmar:
Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar: