Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestado falso de prestação de serviço para fim de instruir seu pedido de rem...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta e o crime correspondente.

Em relação aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, analise as assertivas abaixo:I. Comete corrupção passiva o funcionário público que exigi...

A correção na conduta dos funcionários públicos é essencial. Em especial quando exercem poder, no sentido estrito. Têm, portanto, capacidade de exerce...

Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como conduta própria de contravenção penal o ato de:

O RDD – Regime Disciplina Diferenciado, está previsto no art. 52, da Lei nº 7.210-1984. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo. I. O regime ...