O Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, trata
especificamente da estrutura curricular dos diferentes
níveis de educação (educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio).
O Artigo determina que os currículos da educação
infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em
cada sistema de ensino e em cada estabelecimento
escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da
cultura, da economia e dos educandos.
A partir desse contexto legal, é CORRETO afirmar que: