Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201484954O conceito de agente público é amplo, pois abrange todos aqueles que prestam um serviço para a Administração, com ou sem...1457941201484954Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Câmara de Macapá - APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990O conceito de agente público é amplo, pois abrange todos aqueles que prestam um serviço para a Administração, com ou sem vínculo empregatício, mediante o pagamento de remuneração ou não. Nesse sentido, são agentes de colaboraçãoAaqueles que desempenham alguma atividade pública, em caráter transitório, sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário e, via de regra, sem remuneração.Baqueles regidos pelas normas legais específicas denominadas de estatutos, sendo ocupantes de cargos públicos.Caqueles eleitos pelo sufrágio universal, secundados pelos auxiliares imediatos dos chefes dos executivos.Daqueles que se submetem às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo ocupantes de empregos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372624Direito AdministrativoConsubstanciado na Constituição Federal de 1988, em especial sobre a Administração Pública, assinale a alternativa que indique corretamente quais os p...Questão 457941200391380Direito AdministrativoDe acordo com Hely Lopes Meirelles, tal poder tem “a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas ...Questão 457941200414921Direito AdministrativoA sequência correta é:Questão 457941200499441Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir sobre o Direito Administrativo: I. O Direito Administrativo ocupa-se do conjunto de princípios que organizam a atuação...Questão 457941200540040Direito AdministrativoImagine que determinado servidor público titular de cargo efetivo tenha completado as exigências legais para a aposentadoria voluntária, mas optou por...Questão 457941200580083Direito AdministrativoConsiderando que a lei estabelece que a comercialização de combustíveis inflamáveis depende de prévia autorização dos órgãos de controle competentes e...Questão 457941200621301Direito AdministrativoA lei 8.666/93 faculta a Administração Pública a exigência de garantias à execução do contrato. No entanto, quando previsto no edital, essas garantias...Questão 457941201297219Direito AdministrativoCom o intuito de realizar uma quermesse beneficente, o padre João Maria pediu autorização ao Prefeito para utilizar a praça da cidade. O pedido foi pr...Questão 457941201949671Direito AdministrativoA pretensão indenizatória contra Município, para fins de reconhecimento da responsabilidade pelos atos danosos praticados por seus agentes, tem prazo ...Questão 457941202023557Direito AdministrativoOs princípios norteadores do processo administrativo se encontram na Lei Federal nº 9.784/99, conforme o art. 2º. São eles