Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. É dever funcional dos servidores ocupantes de cargo...

Com base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para ...

De acordo com a Lei estadual n.º 7.692/2002, que disciplina as regras do processo administrativo na administração pública no estado do Mato Grosso, as...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente...

Com relação ao processo administrativo fiscal no estado do Paraná, consoante a Lei estadual n.º 18.877/2016, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Complementar n.º 47/2010, julgue o item subsequente, a respeito de obras e edificações do município de Mossoró.As obras públicas d...

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.Ao funcionário público é proibido exerc...

Assinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.

O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) é resultado da iniciativa colaborativa de bibliotecas especializadas em informaç...

A respeito de princípios da administração pública, ato administrativo, poderes da administração, improbidade administrativa e regime jurídico dos func...

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Os requisitos para a progressão funcional dos servidores integrantes da carreira de P...