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Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrigação decorrente de um empréstimo por ele realizado. Na petição inicial...
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.
Sobre as regras de competência da ação popular, assinale a alternativa correta.
Juliano, maior de dezoito anos, capaz, decidiu propor ação de indenização por danos materiais e morais em face da companhia aérea Voemais S.A. em razã...
Consoante os ditames do Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o procedimento especial de inventário
Eduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter desaparecido sem deixar notícias. Em razão de sua ausência, seus bens foram arrecadados e o juiz...
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada; todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois que este ...
Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar que
Considerando que o juiz tenha proferido um pronunciamento judicial em audiência de conciliação, decretando o divórcio da autora e do réu e, somente do...
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que