Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Naçõ...

Assinada em 1948, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que não obrigue legalmente os Es...

Na hipótese de um recluso estar doente e necessitar de cuidados especializados, deverá ser providenciada sua transferência para um estabelecimento esp...

A CADH admite a possibilidade de asilo, em território estrangeiro, de pessoa que cometa crime comum não vinculado à atividade política.

Julgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.De acordo com os ODS, de...

A respeito de assistência social, segurança alimentar e nutricional e população em situação de rua, assinale a opção correta.

Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue os itens subsequentes.O surgimento do direito internacional dos direitos humanos fundame...

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.O STJ tem entendimento no sentido de negar a possibili...

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança consiste no instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, já tendo sid...

A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue.A hierarquia constitucional dos tr...

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendi...