Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civ...

Q: Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre a movimentação funcional:

A) O treinamento constitui atividade inerente somente aos cargos públicos estaduais de provimento efetivo. | B) Haverá substituição apenas nos casos de impedimento de ocupante de cargo público de provimento efetivo. | C) A redistribuição de cargos efetivos vagos, em se tratando de servidores do Poder Executivo, dar-se-á mediante ato conjunto da Secretaria de Estado da Casa Civil e dos Secretários, órgãos ou entidades envolvidos. | D) A readaptação não acarretará decesso nem aumento de remuneração. | E) Nos casos de recondução, diante da inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, com redução proporcional dos vencimentos.

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Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SEA-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre a movimentação funcional:

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