Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201486088Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre a movimentação...1457941201486088Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SEA-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos CivisNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar sobre a movimentação funcional:AO treinamento constitui atividade inerente somente aos cargos públicos estaduais de provimento efetivo.BHaverá substituição apenas nos casos de impedimento de ocupante de cargo público de provimento efetivo.CA redistribuição de cargos efetivos vagos, em se tratando de servidores do Poder Executivo, dar-se-á mediante ato conjunto da Secretaria de Estado da Casa Civil e dos Secretários, órgãos ou entidades envolvidos.DA readaptação não acarretará decesso nem aumento de remuneração.ENos casos de recondução, diante da inexistência de vaga e até a sua ocorrência, o funcionário reconduzido ficará na condição de excedente, com redução proporcional dos vencimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210432Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Estadual no 6.745/1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, constitui acumulaçã...Questão 457941200432869Legislação EstadualAnalise o texto abaixo de acordo com a Política Catarinense de CTI. “A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamen...Questão 457941200625389Legislação EstadualAnalisando os órgãos que compõem a Câmara de Vereadores de Videira, é correto afirmar que:Questão 457941200714382Legislação EstadualApós a conclusão de qualquer obra, qualquer que seja o seu destino, o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú do Estado de Sa...Questão 457941200783221Legislação EstadualA planta de situação do terreno constante do projeto arquitetônico submetido à análise, de acordo com o Código de Obras, deve conter as dimensões e ár...Questão 457941200835668Legislação EstadualO que o Colegiado de Classe, como uma instância deliberativa dentro das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF), deve ...Questão 457941200912651Legislação EstadualConsiderando o Decreto Estadual no 1.127/2008/SC, que trata da concessão e do pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fun...Questão 457941201087751Legislação EstadualConstitui infração à legislação tributária estadual, nos termos do disposto na Lei 3.938/1966/SC:Questão 457941201127737Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas do município, no que tange à proteção ao meio ambiente, constam algumas exigências e algumas proibições, dentre ela...Questão 457941201743070Legislação EstadualCom base na Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, o projeto arquitetônico de uma edificação deverá conter cortes na escala 1:50 ou compatí...