Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201486155Com base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá à...1457941201486155Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia Legislativa | Legislação Estadual do AmazonasCom base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá às regras apresentas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. AAlcance da pontuação mínima exigida. BInterstício mínimo de cinco anos entre a nomeação e a progressão. CInterstício mínimo de dois anos entre as progressões. DAvaliação de desempenho satisfatória. ECompatibilidade financeira e orçamentária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016468Legislação EstadualTem sido bastante intenso o debate sobre a atividade dos parlamentares fora daquelas inerentes ao mandato legislativo. Sob tal perspectiva, a Constitu...Questão 457941200531961Legislação EstadualCom base na lei estadual de processo administrativo (Lei 2.794/2003), as alternativas a seguir enumeram um legitimado para recorrer, à exceção de uma....Questão 457941200641705Legislação EstadualA Assembleia Legislativa recebe, com frequência, postulação de consultas populares. Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, cabe à Assemblei...Questão 457941200817776Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não será computado como de efetivo serviço:Questão 457941201296542Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, no que concerne às férias, é correto afirmar que:Questão 457941201354165Legislação EstadualNo que concerne à lei delegada, prevista na Constituição do Estado do Amazonas, a delegação não é possível em relação:Questão 457941201362066Legislação EstadualO Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:Questão 457941201745875Legislação EstadualApós movimento paredista dos servidores públicos vinculados à Assembleia Legislativa, com o fito de conciliar os interesses em conflito procede-se à v...Questão 457941201843884Legislação EstadualAs alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11....Questão 457941201992176Legislação EstadualCom base nas regras referentes aos prazos processuais previstas na lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, assinale a afirmativa corr...