Os princípios orçamentários podem ser divididos em:

Quanto ao objeto de gasto na classificação da despesa pública, segundo sua natureza, a reunião de elementos que apresentam as mesmas características d...

O princípio orçamentário que permite ao Poder Legislativo o controle racional e direto das operações ?nanceiras de responsabilidade do Executivo é den...

A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidade de pessoas físicas ou défits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por...

A reavaliação da expectativa de arrecadação, assim como o ajuste da limitação de empenho em conformidade com o artigo 9o da Lei de Responsabilidade Fi...

O tipo de crédito adicional utilizado para atender despesas urgentes e imprevisíveis é o:

O período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final, denomina-se: