Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o ite...

Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.Caberá recurso em sentido estrito contra a sentença que pronunciar o réu e recurso de ape...

A respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue.Notitia criminis é o meio pelo qual a vítima de delito ou o seu representante...

No que se refere aos prazos e ao interrogatório no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Em um dos proce...

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. O indiciamento formal nos autos do inquérito policial consiste exclusivamente em despacho fu...

Considerando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assina...

O juiz se dará por suspeito, não caracterizando hipótese de impedimento, se seu ascendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo...