Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201486539Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. O fato de um indivíduo praticar um cri...1457941201486539Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaConsiderando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049043Direito Processual PenalAcerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.Caberá recurso em sentido estrito contra a sentença que pronunciar o réu e recurso de ape...Questão 457941200104414Direito Processual PenalO efeito regressivo, iterativo ou diferido está presenteQuestão 457941200233133Direito Processual PenalNo que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.Questão 457941200242188Direito Processual PenalA respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue.Notitia criminis é o meio pelo qual a vítima de delito ou o seu representante...Questão 457941200880991Direito Processual PenalNo que se refere aos prazos e ao interrogatório no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Em um dos proce...Questão 457941201002493Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. O indiciamento formal nos autos do inquérito policial consiste exclusivamente em despacho fu...Questão 457941201709123Direito Processual PenalConsiderando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assina...Questão 457941201754749Direito Processual PenalCom relação ao processo penal, julgue o item subsequente.As limitações ao direito de renúncia e ao perdão do ofendido são decorrentes da indivisibilid...Questão 457941201963498Direito Processual PenalO juiz se dará por suspeito, não caracterizando hipótese de impedimento, se seu ascendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo...Questão 457941202019354Direito Processual PenalCom referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação ...