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“A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a) ____________ da respectiva obrigação”. Assinale a alternativa que preenche corretamen...
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Com base vigente na legislação tributária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência corr...
Assinale a alternativa que representa suspensão do crédito tributário.
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre as normas complementares, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São normas...
Ainda com base no Código Tributário Municipal (Lei nº 668/1994), assinale a alternativa incorreta no que diz respeito à disciplina do Imposto Predial ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Com base na Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que a...
Acerca do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e com fulcro na Lei Municipal nº 668/1994, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o...
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Ainda no que se refere à classificação dos tributos, é classificado como imposto _______ aq...