Em relação à incidência da tuberculose citada no texto é correto afirmar que em 2014:

Com base no que dispõe a Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa correta.

Municípios limítrofes querem se organizar como “regiões de saúde", porém não apresentam serviços de vigilância em saúde. Dessa forma, é correto afirma...

O setor privado pode participar do SUS de uma forma complementar (segundo o Artigo 199 da Constituição Federal), por meio de contratos e convênios de ...

São atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:

A regionalização é um dos princípios que orientam a organização do SUS. Neste contexto,o território na saúde pode ser entendido como a delimitação:

Na era Vargas (1930 – 1945), a assistência médica prestada no país através dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) era voltada:

O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece a regulamentação da Lei nº 8.080/1990 e a organização do Sistema Único de Saúde (S...

De acordo com a Instrução Normativa nº 27, de 17 de setembro de 2015, que estabelece as normas para o trânsito nacional de suínos, seus produtos, subp...

Conforme a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, as in...

As áreas de competência jurídica não são delimitadas enquanto áreas específicas de atuação profissional em vigilância sanitária. Elas são genéricas, p...