De acordo com o documento “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana”, Parecer CNE/CP nº 03/2004, ações afirmativas
referem-se
A a uma demanda da população afrodescendente de
políticas de reparações e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura, identidade.
B prioritariamente aos pretos e pardos, privilegiando-os
e indo contra os preceitos da meritocracia, tão caro à
nossa sociedade.
C aos programas de cotas, de ingresso no serviço público e universidade que têm com finalidade acrescer
pontos aos negros e seus descendentes no ingresso
a esses locais de emprego e estudo.
D a um racismo inverso, que trata preferencialmente
um grupo, discriminando os demais, em favor de
membros de grupos sub-representados, os que foram tratados injustamente no passado, contra pessoas inocentes.
E a uma reação por parte de quem deseja preservar
uma estrutura racista que lhe confere certos privilégios.