A regra geral prevista no art. 23 da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, é de que o regime geral de trabalho do servidor seja de ______horas semanais, exceto para os cargos regulados por legislação específica. Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna:

A regra geral prevista no art. 23 da Lei Munici...

Questão 457941200089339Legislação Municipal (Pará)

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguirAnalise os quesitos segu...

#Legislação Municipal de Maracanã#Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018

Questão 457941200250338Legislação Municipal (Pará)

Em conformidade com a Lei Complementar n.° 01/94, a reintegração:

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Complementar nº 01/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941200275565Legislação Municipal (Pará)

Analise as assertivas sobre Reclassificação: I- Entender-se-á por Reclassificação, a movimentação do servidor de uma classe para outra classe imediata...

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005

Questão 457941200318299Legislação Municipal (Pará)

Quem é o Servidor Público segundo o art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999?

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941200490169Legislação Municipal (Pará)

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...

#Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018#Legislação Municipal de Maracanã

Questão 457941200544951Legislação Municipal (Pará)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, é correto afirmar:

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal

Questão 457941201018158Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, o quadro de pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua c...

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005

Questão 457941201236073Legislação Municipal (Pará)

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F), com base na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá: I- Leis de iniciativa da Câmara...

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal

Questão 457941201900410Legislação Municipal (Pará)

Deverão ser enquadrados nos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Sã...

#Legislação Municipal de São João de Pirabas#Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores

Questão 457941201945108Legislação Municipal (Pará)

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta:

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal

A regra geral prevista no art. 23 da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Sal...

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