Sobre instauração de processo administrativo disciplinar, quanto ao...

Os atos de improbidade administrativa implicam em consequências como:

Quanto à administração pública direta e indireta, podemos afirmar que:

Quanto à classificação dos atos administrativos, na subdivisão regramento, assinale abaixo a alternativa que melhor se encaixa às teorias do Direito A...

Qual modalidade de licitação que existe na nova lei e não na lei anterior:

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale abaixo a alternativa que contenha o que não se subordina a Lei 14.133 de 2021.

À direção nacional do SUS compete, exceto:

De acordo com o entendimento de tribunais superiores, compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de:

De acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

De acordo com a Lei Municipal 27 de 1950 de Paraisópolis/MG, assinale a alternativa que descreve de maneira correta o que é um Funcionário Público.

A dispensa de licitações pode ocorrer quando: