Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201487123Sobre a estabilidade do servidor no serviço público, a Lei Orgânica do município de Vilhena determina que a estabilidade...1457941201487123Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: SAAE de Vilhena - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vilhena | Legislação Municipal de VilhenaSobre a estabilidade do servidor no serviço público, a Lei Orgânica do município de Vilhena determina que a estabilidade será adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público após: A02 (dois) anos de efetivo exercício.B03 (três) anos de efetivo exercício.C08 (oito) anos de efetivo exercício. D10 (dez) anos de efetivo exercício.E05 (cinco) anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002363Legislação Municipal (Rondônia)Conforme estabelecido no Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, compete, privativamente, à Câmara Municipal:Questão 457941200242916Legislação Municipal (Rondônia)Os deveres dos servidores públicos abrangem, entre outros, os de assiduidade, pontualidade, discrição, urbanidade, zelo, presteza, responsabilidade. A...Questão 457941200249766Legislação Municipal (Rondônia)Considerando o regime disciplinar e as penalidades a que estão sujeitos os servidores municipais por infração administrativa, previstos no Estatuto do...Questão 457941201194372Legislação Municipal (Rondônia)Lucas é médico veterinário recém-formado e, após ter economizado um valor significativo durante a graduação, decide abrir sua própria clínica veteriná...Questão 457941201241094Legislação Municipal (Rondônia)Preconiza o Artigo 10º da Lei Orgânica do Município de Costa Marques que ao Município compete exercer, em seu território, todos os poderes que, implíc...Questão 457941201486282Legislação Municipal (Rondônia)O Sistema Municipal de Ensino de Vilhena (Rondônia), através da SEMED tem a função de: I - promover a educação básica através do ensino e combate ao a...Questão 457941201749309Legislação Municipal (Rondônia)O Poder Legislativo Municipal é exercido pelo(a):Questão 457941201930022Legislação Municipal (Rondônia)Acerca da Lei Municipal nº 2.940/21, julgue as frases abaixo. I.A licença ambiental para estabelecimentos, empreendimentos e atividades consideradas e...Questão 457941202005497Legislação Municipal (Rondônia)São órgãos da Câmara Municipal:Questão 457941202084332Legislação Municipal (Rondônia)A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, Estado de Rondônia, no Art. 93 trata da assistência social que será prestada a quem dela necessitar, com ...