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De acordo com o parágrafo único do art. 7º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos definirão os seguintes eleme...
Qual é o conceito de saúde presente na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080/90?
Avalie a situação a seguir descrita e assinale a alternativa correta. Ao analisar um contrato a ser firmado na companhia de água e saneamento, que ten...
De acordo com o Decreto nº 7.508 de 28/06/2011, considera-se Região de Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo o Decreto Presidencial no. 7.508, de 28 de junho de 2011. O acesso uni...
Em referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com o que estabelece o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação das diretrizes gerais para a composição da RENASES...
O farmacêutico deve exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos, as diretrizes, as normas técnicas e a legislação vigentes. Para isso, é indi...
Conforme a Resolução 453/2012, os Conselhos de Saúde são
A Comissão Intergestores Regional - CIR, devendo observar as diretrizes da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, atua