Ingressam nos cofres do Poder Público entradas ...

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito de Receita Pública | Receita Pública

Ingressam nos cofres do Poder Público entradas próprias, a exemplo das provenientes da arrecadação de tributos, e entradas cujos valores pertencem a terceiros, a exemplo das cauções. Considerando a classificação das Receitas Públicas, conforme disposto na Lei n° 4.320/64, é correto afirmar que a Receita pública consiste no ingresso de recursos financeiros,

sem contrapartida no passivo e com aumento do patrimônio líquido do Poder Público, na medida em que são consideradas apenas aquelas que são próprias do Poder Público.

com ou sem contrapartida no passivo, independentemente de acréscimo patrimonial.

sem contrapartida no passivo, considerando-se as receitas não efetivas porque aumentam o patrimônio líquido do Poder Público.

com ou sem contrapartida no passivo, desconsiderando-se os empréstimos públicos porque seus valores pertencem a terceiros, e o Poder Público deles possui apenas a posse temporária.

com contrapartida no passivo, desconsiderando-se as receitas de natureza extraorçamentária porque não ingressam no orçamento.

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sem contrapartida no passivo e com aumento do patrimônio líquido do Poder Público, na medida em que são consideradas apenas aquelas que são próprias do Poder Público.

com ou sem contrapartida no passivo, independentemente de acréscimo patrimonial.

sem contrapartida no passivo, considerando-se as receitas não efetivas porque aumentam o patrimônio líquido do Poder Público.

com ou sem contrapartida no passivo, desconsiderando-se os empréstimos públicos porque seus valores pertencem a terceiros, e o Poder Público deles possui apenas a posse temporária.

com contrapartida no passivo, desconsiderando-se as receitas de natureza extraorçamentária porque não ingressam no orçamento.

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