Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201487410Com relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, a...1457941201487410Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoCom relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, assinale a alternativa correta.Asó se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes.BApesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for historicamente aceita pela sociedade.CO Direito Penal deve tutelar bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos. DNão há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal.EDeve-se analisar se houve uma mínima ofensividade ao bem jurídico tutelado, se houve periculosidade social da ação e se há reprovabilidade relevante no comportamento do agente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043874Direito PenalLeia o conceito a seguir.A pena é a consequência natural imposta pelo Estado, quando alguém pratica uma infração penal. GRECO, Rogério. Curso de direi...Questão 457941200048342Direito PenalSobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.Questão 457941200103472Direito PenalSegundo o conceito analítico o crime é composto por três elementos: fato típico, antijurídico e culpável. Sendo a culpabilidade, dessa forma, elemento...Questão 457941200253435Direito PenalSegundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crim...Questão 457941200708809Direito PenalSobre a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a alternativa correta.Questão 457941200832633Direito PenalAnalise o caso a seguir.Com a desclassificação no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o pênalti decisivo. Irresigna...Questão 457941201201571Direito PenalA partir da narrativa a seguir e considerando as classes de crimes omissivos, assinale a alternativa correta.Artur, após subtrair aparelho celular no ...Questão 457941201706483Direito PenalO crime de peculato integra os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e tem sua capitulação no artigo 312 do Código...Questão 457941201980496Direito PenalAnalise o caso a seguir.Cumprindo mandados judiciais, o Delegado Alcimor efetuou a prisão de Alceu, conhecido como "Nariz" e considerado o líder de um...Questão 457941202066165Direito PenalA dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram...