Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201487652A Administração Pública direta ou indireta dos Poderes do Município, obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:1457941201487652Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Resende - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaA Administração Pública direta ou indireta dos Poderes do Município, obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:AInstitucionalidade.BPublicidade.CMoralidade.DLegalidade.EImpessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016811Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988 previu diversos remédios constitucionais para a defesa dos direitos fundamentais. Analise as afi...Questão 457941200538811Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:Questão 457941200741414Direito ConstitucionalPaulo, Analista Judiciário, vinculado a Tribunal Federal, é responsável pela elaboração dos planos de custeio que irão constar do orçamento do tribuna...Questão 457941201193582Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...Questão 457941201414406Direito Constitucional“Em uma situação de iminente perigo público, a autoridade policial arrombou a porta da casa de um morador do Município de Nova Friburgo visando presta...Questão 457941201493644Direito ConstitucionalConsiderando as diversas funções do Poder Legislativo, quando a Câmara Municipal exerce a competência de analisar e decidir sobre a prática de crime d...Questão 457941201611672Direito Constitucional“A Administração Pública Federal deixa de editar ato administrativo, violando, com isso direito de sociedade empresária a ter reconhecida isenção trib...Questão 457941201702000Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, considerando-se o que dispõe o Art. 30, compete ao Município organizar e prestar o serviço de:Questão 457941201939835Direito ConstitucionalAs competências constitucionais do Tribunal de Contas da União, previstas no art. 59 da CRFB, norteiam a atuação do órgão no controle externo exercido...Questão 457941201963660Direito ConstitucionalA Constituição da República brasileira, ao tratar da organização do Estado, admite a intervenção dos Estados nos Municípios, quando verificada a segui...