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Em conformidade com o Estatuto, são objetivos do CONDESUS promover ações de: I. Fomento às atividades de turismo sustentável.II. Agregação de valor à ...

De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Em conformidade com o Estatuto do CONDESUS, analisar a sentença abaixo: Nenhum contrato pode conter disposição tendente a afastar ou dificultar a fisc...

Em conformidade com a Resolução nº 06/2002 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, sobre as Comissões Especiais que serão criadas media...

No que diz respeito ao procedimento incompatível com o decoro parlamentar, de acordo com a Resolução nº 002/2015 — Regime Interno da Câmara Municipal ...

Conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deverão estar hasteadas de forma visí...

Conforme a Resolução nº 06/2002 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, considera-se, para efeito de justificação de faltas, como motiv...

A respeito da Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O ___________ é o...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre a votação, analisar a sentença abaixo: A votação por escrutínio secreto não se processa n...

Segundo a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, a proposição clara e objetiva de determinado assunto, em que...