Um dos direitos assegurados às pessoas idosas é o acesso à saúde. N...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional do Idoso no Brasil.

De acordo com o art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas devem ser notificados c...

Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos da Pessoa Idosa.

Analise o texto abaixo com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso). Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não ...

O capítulo VI da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, dispõe sobre a profissionalização e o trabalho do idoso. De acordo com o artigo 27, na admis...

A legislação vigente destaca a obrigação de diversos atores em assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade. Com base nesse contexto, ass...

Sobre o direito das pessoas idosas ao transporte, é correto afirmar:

De acordo com a Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003: É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de .................... das vag...

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade abrange:

Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à ...