Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.É admissível a denunci...

Responde por perdas e danos aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente. Segundo o Código de Processo Civil, reputa-se litigante de ...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. É lícita a cumulação, em um único processo, ...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizad...

Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe recurso ordinário.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Verificada a incapacidade processual ou a irregulari...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre os bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor.

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência. É pressuposto de admissibilidade dos e...

A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efe...

A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.O mero executor do ato coator não ostenta legitimidade para figurar como aut...