Dentre as alternativas abaixo, assinale como é definido o índice de Ocupação - IO, segundo a Lei Complementar nº 850:

No município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura é descrito na Lei Municipal n.º 9.228, de 28 de março de 2018. P...

No contexto do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, assinale abaixo quais elementos são incorporados para diferentes cate...

O Decreto Municipal Nº 9.415, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre as normas de procedimentos internos no âmbito da Prefeitura municipal de Araraq...

A Lei Municipal n.º 9.262, de 9 de maio de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Di...

A partir dos encaminhamentos propostos pela X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em Araraquara-SP, instituiu-se o Plano Municipal dos D...

A Lei Municipal n.º 9.263, de 9 de maio de 2018, instituiu o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher no município de Araraquara-SP. Com ba...

Analise as assertivas abaixo de acordo com as Diretrizes do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura que compõem o Plano Municipal de Polí...

Assinale qual é a penalidade prevista para os casos em que o corte de árvores for realizado sem autorização e houver destruição de árvore, de acordo c...

A Lei Municipal n.º 9.300, de 20 de junho de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com...

Um instrumento extremamente importante para o planejamento e organização das construções do município é o seu Código de Obras. Em se tratando dessa no...