Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente t...

A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, que pode ser ilustra...

Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.

O MP ofereceu denúncia contra Cláudio, imputando-lhe a prática dos crimes de desacato e falsa identidade, ambos do CP. Em face de não ter sido localiz...

Acerca do processo penal, assinale a opção correta.

A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.

Aceitando o réu a proposta de transação penal e aplicada pelo juiz a pena restritiva de direitos ou multa, não há previsão legal de recurso contra a s...

A fim de assegurar o sigilo necessário à elucidação de um fato, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes à instauraçã...

As disposições da Lei n. o 9.099/1995 aplicam-se no âmbito da justiça militar para o processo e julgamento das infrações penais militares de menor pot...

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.Em se tratando de crimes de ação penal pública condicionada, o inquérito ...

Nessa situação hipotética,a autoridade policial deverá entregar ao conduzido, mediante recibo, a nota de culpa, no prazo de vinte e quatro horas após ...