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A Lei no . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em seu Título II – Dos Princípios e Fins da Educaç...
Os cursos stricto sensu, lato sensu e residências são registrados no Ministério da Educação, respectivamente, através dos seguintes sistemas:
Para fins do disposto no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o sistema federal de ensino compreende: I – as instituições federais de ensino s...
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o documento que regulamenta o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes do país devem des...
O Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) foi implementado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em 1976. Sobre a...
A trajetória do processo de inclusão escolar de pessoas com deficiência (PCD) é marcada por práticas que, em muitos momentos, apresentam caráter exclu...
A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e...
O objetivo fundamental das Leis Educacionais 10.639/2003 e 11.645/2008 é instituir:
Observe as afirmativas a seguir, em relação ao trabalho como princípio educativo. I - Para Frigotto (2009), o trabalho como princípio educativo é um p...
É INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 legisla sobre a educação: