Quanto ao aspecto da não cumulatividade, caracterí...

Q: Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

A) permite que a carga tributária incidente seja maior ou menor de acordo com a essencialidade dos produtos. | B) permite a compensação do imposto devido a cada operação efetiva na cadeia de produção, com o montante cobrado nas operações anteriores na mesma cadeia. | C) favorece a incidência “em cascata” sobre todas as operações tributadas em cada etapa da circulação de bens produzidos e destinados à indústria nacional. | D) se confunde com a vedação da tributação com efeitos confiscatórios. | E) se revela uma exceção ao princípio da imunidade recíproca, já que atinge os produtos comercializados por empresas públicas imunes.

457941201488552

Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Princípio da Não-Cumulatividade Tributária | Tributação Estadual

Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

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