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O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído pa...
Analise as afirmativas abaixo sobre o Predial e Territorial Urbano (IPTU), com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência.1. O contribuinte d...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo a respeito das limitações constitucionais do poder de tributar. 1. O princípio de anterioridade não se aplica ao imposto...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
A respeito dos conhecimentos sobre imunidade, não incidência e isenção de tributos, é correto afirmar:
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 1. instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. 2. cobrar imposto so...
A respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, compete: 1. Aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre produtos industr...
Em um período de apuração foi utilizada energia elétrica pelos seguintes estabelecimentos: 1. um frigorífico, que consome energia elétrica no processo...