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A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A conf...
Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distra...
Nos crimes contra a fé pública, é correto afirmar que
O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de
O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)
É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?
Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.
Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada com o crime de
Assinale a alternativa que retrata o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.
De conformidade com o Código Penal Brasileiro, deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no e...