Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que

se verifica independentemente da existência de prejuízo.

o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.

sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.

pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.

o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.

Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que

A) se verifica independentemente da existência de prejuízo. | B) o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes. | C) sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato. | D) pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão. | E) o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.

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