Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201489544A Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deve...1457941201489544Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece a gratuidade para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, Asomente da certidão de óbito. Bsomente do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. Csomente do registro civil de nascimento e da certidão de casamento. Dsomente do registro civil de nascimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282405Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, queQuestão 457941200283872Direito ConstitucionalSobre a sentença proferida em ação popular, estabelece-se que:Questão 457941200309386Direito ConstitucionalParte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidadeQuestão 457941200375208Direito ConstitucionalAs constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direi...Questão 457941200820952Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito:Questão 457941201016505Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941201166744Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201408751Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Roraima deseja ampliar uma área de reserva ambiental em terreno de sua propriedade. Para implementar essa medida, de acordo ...Questão 457941201670680Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para cust...Questão 457941201984265Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros: