De acordo com o Art. 54. da Lei nº 8.069/90 - ECA, É dever do Estad...

São atribuições do Pedagogo, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, em seu Art. 35 diz que 0 ensino médio, etapa final da Educação Básica, com duração mín...

Para que um novo instrumento lógico se construa, é preciso sempre instrumentos lógicos preliminares; quer dizer que a construção de uma nova noção sup...

De acordo com a BNCC, a respeito das unidades temáticas do componente curricular de História – 2º ano do Ensino Fundamental, julgue os itens como VERD...

Com base no art. 27 da Lei nº 9.394/96, “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, EXCETO:

De acordo com o Art. 70-A da Lei nº 8.069/90 – ECA, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elabo...