Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

realizar atividade regular, segundo a sua idade, que auxilie seus entes a produção de meios para sua própria subsistência

brincar, praticar esportes e divertir-se

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

A) participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; | B) ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; | C) opinião e expressão | D) realizar atividade regular, segundo a sua idade, que auxilie seus entes a produção de meios para sua própria subsistência | E) brincar, praticar esportes e divertir-se

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade comp...

Questão 457941200182882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade das crianças e adolescentes. Sobre o tema, analise os itens a seguir ...

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Questão 457941200266485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200361455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200542535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?

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Questão 457941201249142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201713401Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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