Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional: “...

Q: Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída e

A) Contribuinte. | B) Base de cálculo. | C) Fato gerador. | D) Alíquota. | E) Elaboração de livros fiscais.

457941201490070

Ano: 2022Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Arantina - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional:

“Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

As opções a seguir apresentam elementos da obrigação tributária principal, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo: é toda p...

Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo: é toda p...