Em relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do forneci...

Acerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrança

A obrigação de um estabelecimento comercial de emitir nota fiscal é considerada uma obrigação acessória.

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.É correto afirmar que isenção pessoal n...

Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assun...

Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. É exclusiva da União a competên...

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Considere que a ANTAQ tenha efetuado pagame...

Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. É lícita a fixação...

Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, ...

Julgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.Caso a lei defina como fato gerador de determinado tributo uma situação jurídica, cons...

Com base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para...